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Última atualização: 22 de setembro de 2026
1. Editor do site
O site emirice.com (o “Site”) é editado por:
EMIR CORPORATION, sociedade por ações simplificada (SAS) com capital de 2 000 €, que opera a marca e o nome comercial “Emir ICE”
Sede social: 42 Lotissement Les Canneliers Syndic, 97224 Ducos, Martinica (França)
Registro: RCS Fort-de-France 988 555 637 – SIRET 988 555 637 00012
Nº de IVA intracomunitário: FR78 988 555 637
E-mail: info@emirice.com – Telefone: +33 7 68 32 44 78 – Formulário de contato
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação é o Presidente da EMIR CORPORATION, representante legal da empresa, que pode ser contatado pelo e-mail info@emirice.com.
3. Hospedagem
O Site é hospedado pela Shopify Inc., 151 O'Connor Street, térreo, Ottawa (Ontário) K2P 2L8, Canadá – telefone: +1 613 241 2828 – www.shopify.com. Para comerciantes estabelecidos na Europa, os serviços da plataforma são prestados pela Shopify International Limited, 2nd Floor Victoria Buildings, 1-2 Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.
4. Propriedade intelectual
Todos os elementos do Site (textos, fotos, imagens, vídeos, logos, marcas, desenhos e modelos de joias, layout) são protegidos pelo direito de propriedade intelectual e pertencem à EMIR CORPORATION ou são usados mediante autorização. Qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito, é proibida e constitui contrafação punida pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.
5. Dados pessoais
A EMIR CORPORATION trata os dados pessoais dos usuários e clientes do Site na qualidade de controladora, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a lei francesa nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978, com suas alterações. As finalidades, bases legais, prazos de conservação, destinatários e eventuais transferências estão detalhados na política de privacidade.
Você tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de definir diretrizes sobre o destino dos seus dados após sua morte. Para exercê-los, escreva para info@emirice.com. Você também pode apresentar uma reclamação à CNIL (www.cnil.fr).
6. Cookies
Os cookies estritamente necessários ao funcionamento do Site e do carrinho são instalados sem consentimento. Os demais cookies (medição de audiência, personalização, publicidade) só são instalados com a sua autorização, que você pode dar, recusar ou retirar a qualquer momento pelo banner de gerenciamento de cookies exibido no Site.
7. Telemarketing
Se você não deseja receber prospecção comercial por telefone, pode se inscrever gratuitamente na lista de oposição ao telemarketing: www.bloctel.gouv.fr (artigo L223-2 do Código do Consumidor francês).
8. Vendas, reclamações e mediação
As vendas realizadas no Site são regidas pelos termos e condições gerais de venda. Qualquer reclamação pode ser enviada ao atendimento por e-mail para info@emirice.com ou por correio para a sede social. De acordo com os artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumidor francês, o consumidor tem o direito de recorrer gratuitamente a um mediador de consumo para a resolução amigável de um litígio com o vendedor.
9. Links e responsabilidade
O Site pode conter links para sites de terceiros, sobre cujo conteúdo a EMIR CORPORATION não exerce nenhum controle. As informações publicadas no Site são atualizadas regularmente; em caso de erro, você pode informá-lo pelo e-mail info@emirice.com.
10. Lei aplicável
Este aviso legal está sujeito à lei francesa. Em caso de litígio com um consumidor, este pode acionar, em especial, o tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do fato danoso (artigo R631-3 do Código do Consumidor francês).